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Nada de novo sob o sol: a proposta de Lula aos guarani e kaiowá

Opinião | Em Campo Grande,  Lula sugeriu a compra de uma fazenda com o objetivo de inserir povos indígenas, o que vai na contramão das reivindicações das populações originárias e da Constituição  Por Priscila de Santana Anzoategui Escrevo esse texto no dia 17 de abril de 2024, 26 anos após o massacre em Eldorado dos Carajás, data histórica da luta pela defesa da terra, abril vermelho, que rememora o assassinato de vários camponeses, e é quase sempre com a violência, com a morte, que o Estado resolve se mexer. Não é diferente com os indígenas, que já perderam tantas lideranças. Falo especificamente dos Guarani e Kaiowá:  Marçal de Souza, Marcos Veron, Nísio Gomes, Xurite Lopes, Rolindo Vera, Simião Vilhalva, Damiana Cavanha, Clodiodi Aquileu de Souza, Marcio Moreira, Vítor Fernandes e a nhandesy Estela Vera. As retomadas em torno da Reserva Indígena de Dourados (RID) existem desde 2016. A cidade “de repente” foi invadindo a Reserva, que se compõe em duas áreas: aldeia Jaguapiru e aldeia Bororó. A política de reservamento foi estabelecida no começo do século XX, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).  A política indigenista delimitou oito reservas espalhadas pela região conhecida como Cone Sul, onde os Guarani e Kaiowá foram obrigados a viver, à época do esbulho, e que hoje a nova problemática da especulação imobiliária atravessa. Lembro de quando escutei Dona Leila, uma Guarani, parente de Marçal de Souza, que participou da retomada de Yvy Katu, dizer que a reserva era um chiqueiro, que ali não tinha espaço pra plantar, que era tudo muito pequeno, que eles foram jogados ali, tratados pior do que animais. Através das palavras de Leila, que me ensina tanto sobre a sua luta, consigo entender a tamanha distância que existe entre viver no tekoha e viver na reserva, para os indígenas.   Lula, na sua posse presidencial, subiu a rampa com Raoni; instituiu pela primeira vez, na história deste país, um Ministério que tem a atribuição de planejar e executar políticas públicas voltadas para os povos indígenas e ainda colocou uma grande liderança indígena, Sônia Guajajara, no cargo de ministra de Estado. Simbolicamente fez uma reparação histórica. Não apenas: consolidou a vertente de que vivemos num país pluriétnico.  Todavia, cumprir o que determina a Constituição Federal nos seus artigos 231 e 232 transcende o simbólico: é realizar as demarcações de terras indígenas, que há tanto tempo o movimento indígena demanda. Aliás, os artigos mencionados só estão na Carta Magna devido à luta histórica dos povos indígenas na Constituinte. A imagem de Ailton Krenak se pintando de jenipapo e defendendo os direitos indígenas é daquelas cenas viscerais, que só acontecem quando há resistência dos povos originários, que sempre estiveram na vanguarda da política brasileira.  Lula veio ao Mato Grosso do Sul há uma semana, num evento do agronegócio, para anunciar a exportação da carne brasileira – produzida em cima das terras indígenas – ao mercado chinês. Numa tentativa de agradar a gregos e troianos, pediu ao governador Eduardo Riedel – aquele que estava presente no Leilão do Genocídio em 2013 e que foi secretário de Estado durante o mandato de Reinaldo Azambuja, governador à época do massacre de Guapo’y, em Amambai –  para que este escolhesse uma fazenda, já que o Governo Federal iria comprá-la,  no intuito de ajudar os Guarani e Kaiowá que vivem na miserabilidade, nos acampamentos.   Arte: Norberto Liberator Arte: Norberto Liberator A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Aty Guasu (Grande Assembleia dos Guarani e Kaiowá) e Kunhangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Indígenas) soltaram notas repudiando a fala do presidente Lula, já que o que ele propôs passa longe do que se refere à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.  Sabemos que essa questão é complexa e que anteriormente, quando foi chefe do Poder Executivo, Lula não homologou muitos territórios e os indígenas ficaram a ver navios. Mas depois de Bolsonaro, Lula foi o melhor cenário que se apresentou.   Demarcação já A pauta da demarcação de terras indígenas é uma demanda que pouco avança, primeiramente porque nenhuma política de governo se preocupou com tal questão, e depois porque os procedimentos demarcatórios acabam sendo judicializados. Mesmo quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre tal problemática, como foi o recurso que debatia o marco temporal, há votos que divergem do Decreto 1775/96, que regulamenta o ato administrativo demarcatório, vedando a indenização da terra nua, já que a área pertence à União. Os indígenas têm o direito apenas ao usufruto.  A bancada ruralista investe pesado para aniquilar os direitos originários dos indígenas de habitarem seus territórios e viverem conforme seus costumes e tradições. Recentemente foi aprovada a Lei 14.701/23, que, contrariando a Constituição Federal e decisão do STF, valida a tese do marco temporal. Os ruralistas entenderam que não compensa apenas matar contratando pistoleiros: é preciso matar com a caneta, com a lei do branco.  Estabelece-se então um novo imbróglio, um impasse, não há como escolher tão somente medidas paliativas. Fazer uma nova reserva? É essa a proposta do Governo Federal? Voltar aos tempos do SPI? Cometer os mesmos erros? Confinar mais uma vez?  Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul possui 25 terras indígenas à espera de demarcação. 10 já foram identificadas, outras 10 já foram declaradas pelo Ministério da Justiça e cinco foram homologadas. Há também 119 acampamentos dentro desses territórios. As áreas reivindicadas não chegam a 3% da extensão territorial de Mato Grosso do Sul.  O Estado nos pare e nos gera. O Estado também é máquina de moer gente. Os Guarani e Kaiowá que o digam, principalmente durante a ditadura militar e o governo adorador de Ustra, que nos destruiu nos últimos anos. Eles passarão, nós passarinho. A Comissão da Anistia durante este mês de abril finalmente reconheceu as violações que o Estado brasileiro cometeu contra os povos indígenas no regime militar, especialmente as violações contra os Guarani e Kaiowá, num evento histórico, em que o pedido de desculpas foi feito de joelhos ao Seu Tito, um rezador

Como funciona a intervenção federal?

Explicamos em que casos o dispositivo é utilizado e o que significa Por Norberto Liberator Norberto Liberator Jornalista, ilustrador e quadrinista. Interessado em política, meio ambiente, artes e esportes. Twitter Youtube Facebook Instagram

Votos sem cabrestos

Diferente de discursos xenofóbicos ou mesmo de simplificações rasas, maior adesão por candidatos petistas à presidência no Nordeste não ocorre por votos de cabresto, mas por fatores diversos de uma dinâmica complexa Por Carolina de MendonçaArte por Iara Cardoso A cada quatro anos, durante o mês de outubro, já é de praxe. Seja nas redes sociais, nos espaços públicos na região centro-sul ou em colunas e comentários nos jornais, a xenofobia contra nordestinos costuma ser intensificada. Historicamente, a região Nordeste é conhecida por votar majoritariamente nos candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) para a presidência da República. Um clássico xingamento, disfarçado de análise política usada pelos críticos, é que o Nordeste seria “Brasil profundo” dominado por coronéis. Não restam dúvidas de que, nos nove estados da região, há famílias que por décadas comandam a política local. É o caso da conhecida nacionalmente família Sarney no Maranhão, cujo patriarca José Sarney (PMDB) chegou à presidência do Senado Federal e do país, ou da família Magalhães, recém derrotada para o governo da Bahia por Jerônimo Rodrigues (PT), o primeiro indígena a ser eleito governador no Brasil, em um pleito marcado por fraude racial do adversário ACM Neto (União), que chegou a se declarar negro. No entanto, pequenos grupos dominarem uma enorme região não é uma problemática nordestina, mas do capitalismo, em especial pela colonização iniciada em capitanias hereditárias, onde hoje estão principalmente os estados do Nordeste.  No estado de São Paulo, o mais populoso do país, há décadas a família Covas tem participação direta na política — em 2020, mesmo com o candidato Bruno Covas (PSDB) apresentando estado avançado de câncer, que o levaria a óbito em maio de 2021, ele foi eleito prefeito da capital paulista, derrotando Guilherme Boulos (PSOL) nas urnas. Ou a família Tebet no Mato Grosso do Sul, como já mostrado em reportagem da Revista Badaró, que domina a política local e teve com Simone Tebet (MDB), senadora de destaque durante a CPI da Covid e candidata à presidência da República, maior visibilidade nacional. Ainda que os votos à esquerda na região Nordeste sejam fortes para a presidência, não são homogêneos nas eleições locais. No último pleito, Sergipe teve, em todos os municípios, vitória de Lula desde o primeiro turno, porém elegeu majoritariamente deputados federais e estaduais de direita, como o bolsonarista Laercio Oliveira (Progressistas), eleito ao Senado Federal, e o também bolsonarista Fábio Mitidieri (PSD) ao governo estadual, que venceu o senador petista Rogério Carvalho. Uma outra justificativa usada para menosprezar as escolhas eleitorais da população nordestina é a pobreza da região, traduzida pelo argumento de que esta “votaria pelo estômago”. A terrível analogia coloca o sujeito que passa fome como incapaz de ter um pensamento crítico e sugere que o impacto direto nas necessidades básicas para sobrevivência não seria um motivo razoável para suas decisões políticas. Os comentários ofensivos ou especulações sobre o voto da região são, acima de tudo, ignorantes, não demonstram uma compreensão da complexidade da política dos nove estados e não pensam o país de forma ampla. O veículo independente Marco Zero Conteúdo, situado em Pernambuco, buscou, junto a professores de universidades nordestinas, quais seriam os motivos que levam essa população a votar. As motivações são amplas e é possível traçar análises diversas. Uma região não é capaz, e nem deveria ser, de carregar o país nas costas, mas os votos têm sido importantes para neutralizar o avanço da direita no Brasil. Desde 2002, os candidatos petistas à presidência da República venceram no Nordeste, inclusive na dolorosa eleição de 2018, que levou ao poder o fascista Jair Bolsonaro, na época pelo PSL. Naquele ano, nos nove estados, o professor Fernando Haddad (PT) venceu no segundo turno, mesmo não sendo uma figura tão conhecida em território nordestino. Apesar de o voto dar o cargo a Bolsonaro, não se pode dizer que as eleições ocorreram de forma democrática. A incitação ao ódio, o disparo de mensagens com informações falsas, o pânico moral, a prisão de seu principal opositor e até a alegação de fraude das urnas eletrônicas – mesmo após a vitória – estiveram presentes na disputa de 2018. Naquele ano, o cadastramento de biometria também fez com que milhões de títulos de eleitor fossem cancelados no Brasil, a maior parte no Nordeste. O medo de que a esquerda moderada retomasse a presidência fez com que as instituições trabalhassem a favor do fascismo, limitando os direitos civis da população por uma questão burocrática. Não se deve entender o episódio como uma problemática pontual ou atribuir uma culpa à população pela desinformação, já que muitos municípios nordestinos ainda vivem desertos de notícias. O ocorrido em 2018 foi um golpe à democracia. Em 2019, o governo Bolsonaro teve um início nada bom para a região, que naquele ano sofreu com um derramamento de óleo no litoral que afetou os ecossistemas, em especial a  restinga e o manguezal, além de comunidades ribeirinhas, pesca e turismo locais. Além do impacto pessoal para os moradores, que têm a praia e os rios que desaguam no mar como parte do cotidiano e identidade, os habitantes passaram por um enorme afastamento físico desses espaços, apesar de manterem a proximidade geográfica.  Durante a pandemia de Covid-19, foi criado o Consórcio Nordeste, visando amenizar a negligência vinda do presidente que debochava das milhares de mortes no país. Alguns por táticas políticas, outros por posicionamento ideológico, uns de forma mais evidente, outros de forma bastante discreta, o certo é que todos os governantes da região se posicionaram contrários ao bolsonarismo. Mesmo aqueles que, dentro de seus estados, permaneceram com práticas similares ao então presidente. A população nordestina, em sua maioria, repudia Bolsonaro. O que fez em 2022 figuras como ACM Neto (BA) e Fábio Mitidieri (SE) esconderem suas afinidades e aproximações com o presidente, ignorando acenos e tentando criar associação à figura de Lula.   Arte: Iara Cardoso Não apenas há um ódio a Bolsonaro, como um carinho por Lula – mas não um fanatismo –, uma identificação com esse retirante de Pernambuco, ex-metalúrgico que teve sua vida política

Lula: uma trajetória em 13 fatos marcantes

De retirante a primeiro presidente da República a ser eleito em três ocasiões, confira momentos históricos da biografia do metalúrgico pernambucano Por Norberto Liberator e Vitória Regina Norberto Liberator Jornalista, ilustrador e quadrinista. Interessado em política, meio ambiente, artes e esportes. Vitória Regina Marxista e psicóloga. Debate política, psicologia e cultura. Twitter Youtube Facebook Instagram