Linda é a luta
Educadora, mulher trans e vereadora mais votada de Aracaju, Linda Brasil conversou com a Badaró sobre sua trajetória, militância política e a situação das pessoas LGBTQIA+ no Brasil Por Carolina de Mendonça e Norberto Liberator Ilustrações por Marina Duarte Naquele primeiro semestre de 2013, o debate sobre questões de gênero e minorias sexuais, que até então engatinhava no Brasil, começava a dar seus primeiros passos de pé. Corria o terceiro ano do mandato da primeira mulher eleita presidenta do Brasil. A petista Dilma Rousseff saíra vitoriosa, em 2010, a despeito de campanhas de fake news que a relacionavam a um suposto “lobby gay”, o qual teria como ponta de lança um tal “kit gay” que, segundo os acusadores, levaria crianças a “se tornarem” homossexuais. A campanha do tucano José Serra, no segundo turno daquela eleição, acenou aos setores mais reacionários da sociedade e incluiu, em seu horário eleitoral, uma fala do pastor Silas Malafaia, que à época se destacava como um ferrenho opositor dos direitos LGBTQIA+. Viralizavam, no Orkut e em caixas de e-mail, conteúdos que acusavam Dilma Rousseff, o PT e o então deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) de trabalhar em prol da “destruição da família tradicional”. Para acalmar o eleitorado conservador, sobretudo evangélico, Dilma buscou — e recebeu — apoio de figuras como o pastor e então deputado federal Robson Rodovalho, líder da Igreja Sara Nossa Terra; do então senador Magno Malta, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (mesma denominação de Malafaia); e de representantes da Igreja Universal do Reino de Deus, como o bispo Edir Macedo e o então senador Marcelo Crivella. A então candidata se comprometeu em defender os tais “valores cristãos” e abriu mão de pautas como a legalização do aborto. No governo, em 2011, criticou o conteúdo do kit anti-homofobia, material didático sobre preconceito contra pessoas LGBTQIA+, apelidado de “kit gay” até mesmo por meios “sérios” como a revista Veja, e que não chegou a circular. Em 2012, a presidenta deu a Crivella o Ministério da Pesca. Já em 2013, devido a um conchavo governista com setores evangélicos reacionários, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi parar na chefia do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), conhecido por declarações LGBTfóbicas, como a de que a Aids seria uma “doença gay”. Nesse momento, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) certamente não era a única hostil à presença de pessoas transgênero, ainda que as instituições de ensino superior públicas estivessem entre os poucos espaços onde os direitos desta população eram razoavelmente debatidos. No curso de Letras — Português/Francês, uma caloura teve seu nome social barrado. Para todos os fins oficiais, Linda Brasil de Azevedo Santos não existia. O que constaria nos registros seria seu nome morto, ou seja, a denominação masculina com a qual fora registrada ao nascer. “A única forma que eu tinha para usar meu nome social era em cada semestre falar com os professores para eles colocarem de lápis [na chamada]. Uma média de sete, oito professores por semestre, mas como era muito importante, para mim, cursar o nível superior, eu acabei topando”, afirma Linda à Badaró. A acadêmica não desistiu, conseguiu utilizar o nome social em seu cadastro e, de quebra, fez a universidade mudar sua norma interna. “O terceiro professor, quando eu fui conversar sobre o nome social, não estava preparado para lidar com essa situação e falou bem alto: ‘como é que eu vou usar seu nome se seu nome é esse aqui? Se vire, vá lá no departamento de letras e no DAA [Departamento de Administração Acadêmica] e veja lá com eles, não é comigo não’. Ele falou bem alto o meu nome de registro, uma coisa que me constrangeu muito”, conta. Linda recorreu a um processo administrativo na universidade e relatou o ocorrido em uma rede social. Sua publicação viralizou e recebeu apoio de pessoas e entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE). O processo interno se tornou a portaria nº 2209, que regulamenta o uso de nome social de pessoas transexuais e travestis. Linda Brasil se tornou também a primeira mulher trans a se formar pela UFS. Devido a sua militância, Linda foi convidada a se filiar ao PSOL. “Comecei a me envolver no Movimento Estudantil, conheci algumas meninas que militam no Coletivo de Mulheres de Aracaju, a gente começou a organizar vários atos. Nesses atos, eu comecei a pensar uma nova forma de fazer política”. Ela explica que, até então, tinha ojeriza à política partidária. “Sou de Santa Rosa de Lima, berço do coronelismo e de indicação, de quem vem desses conchavos políticos. Mas vendo ações dessas meninas do coletivo, da mulherada fazendo ato nas ruas, denunciando esse sistema opressor, comecei a repensar a possibilidade”. Linda Brasil foi uma das criadoras do coletivo AmoSerTrans, ONG que promove educação sobre transexualidade e travestilidade. Em 2018, ajudou a criar a CasAmor, espaço de acolhimento e profissionalização a pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade, que também funciona como centro cultural com realização de bazares, shows e eventos de cunho científico/informativo. A CasAmor surgiu em 2017, motivada, nas palavras de Linda, “por outras iniciativas no Brasil como a Casa1 em São Paulo e a Casa Nem no Rio de Janeiro”. Ela nos explicou a importância de um espaço dedicado não apenas ao acolhimento, mas à produção cultural. “Sempre tive vontade de fazer um local que não só acolhesse as pessoas e ajudasse em questões, principalmente quando vivem em situação de rua, de vulnerabilidade social, mas também que envolvesse a parte artística. A arte LGBT é uma arte muito forte, é uma forma que nós da comunidade tentamos extravasar todo esse sofrimento, superar nossas dificuldades”. A parlamentar eleita contou também que o objetivo inicial era diferente, mas que a iniciativa foi naturalmente tomando a forma atual. “Em 2017, eu tinha uma casa no Inácio (Barbosa, bairro da zona sul de Aracaju) e pensei em fazer algo lá, mas não sabia como. Um amigo meu que
O inimigo político enquanto “louco”
O debate sobre explanações danosas de um líder político não pode ser feito individualizando e patologizando o emissor Por Carolina de MendonçaColaborou Norberto Liberator “Loucura” é um termo polissêmico. Seus significados dependem do local, tempo e contexto em que a palavra é empregada. Historicamente os loucos são segregados dos espaços sociais, sendo nos últimos séculos a loucura na sociedade ocidental vista como antagônica à razão. A insanidade tende a ser definida como atitudes de um sujeito que fogem da lógica vigente em comportamentos ou discurso. Contudo, tal significado é raso e bastante tênue pela dificuldade de definir, de forma precisa, o aceito como correto e o que foge a esta norma. Por muitas vezes, a classificação de psicopatológico é utilizada como forma de controle aos que vão contra as normas sociais e não necessariamente aos que possuem um sofrimento psíquico. Nos últimos séculos, a construção do louco perpassa por uma associação ao crime. Diversos produtos de mídia de massa como filmes e séries de ficção criam vilões perversos com histórico de transtornos mentais. Há espetacularização de assassinos em série e a avaliação psicológica destes, que se mal apresentada, pode gerar no público leigo uma ideia de associação direta de psicopatologias e traumas à realização de atos criminosos. A problemática também é reforçada pela mídia policialesca brasileira, que por muitas vezes utiliza de termos como “psicopata”¹ como sinônimo de hediondo, distorcendo o significado da palavra. Na política nos últimos anos, houve significativa intensificação de críticas ao discurso adversário de “louco”, com a ascensão da figura de Donald Trump, atual presidente estadunidense, que possui tendências fascistas. O discurso de Trump explana sua política de extrema-direita, ataca pilares da democracia e distorce informações, gerando narrativas incertas a população. O discurso “insano” serve a uma política que independe da saúde mental de quem o profere. O debate sobre explanações danosas de um líder político não pode ser feito individualizando e patologizando o emissor. No Brasil, alegação de insanidade não é considerada para processos de impeachment, sendo de baixa utilidade política conhecer possíveis transtornos de um governante. Além disso, pessoas com transtornos psíquicos no Brasil não podem ser responsabilizadas de forma completa por atos criminosos. Contudo, responsabilização no país têm raça e classe. Pessoas pobres e negras são a maioria entre as depositadas em institutos de psiquiatria forense, híbrido de manicômio e prisão, enquanto pessoas com poder social utilizam de diagnósticos como forma de não responder por atos, mesmo que não ligados necessariamente a patologia referida. No Brasil, em 2018, intensificaram-se os debates sobre possíveis diagnósticos psicopatológicos de figuras políticas. Um exemplo é o que ocorreu em relação à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e com o presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Pouco após o anúncio dos ministros de Bolsonaro, circulou na internet um vídeo de uma pregação de Damares Alves, no qual a ministra contava uma manifestação religiosa em que Jesus teria surgido em uma goiabeira. O episódio teria ocorrido durante sua infância e tinha relação com a culpabilização sentida por ela após ter sofrido abuso durante anos. Houve, na internet, a reação de chamar o discurso da política de psicótico², baseando-se nos estereótipos acerca do termo. O discurso inflamado da pastora era adaptado ao contexto ao qual estava inserido e tinha utilidade política. A comoção causada pelo triste relato logo se tornou identificação e medo. Diferente do sugerido por profissionais que trabalham com crianças em situação de vulnerabilidade, a pastora sugere que a resolução para as problemáticas estaria apenas nas instituições religiosas. A solução para a problemática de abusos contra crianças é colocada na instituição religiosa No início de 2019, pouco depois de assumir o cargo como ministra, viralizou um novo vídeo de Damares com dizeres que foram considerados novamente psicóticos. Com a bandeira do Estado de Israel ao fundo, a ministra gritava sobre uma “nova era”, na qual “menino veste azul e menina veste rosa”. A política havia afirmado anteriormente que na sua gestão meninas iriam se tornar “princesas” e meninos, “príncipes”. O seu discurso aparentemente “lunático” é tido por parte do espectro da esquerda como “cortina de fumaça”. Contudo, ao manipular o medo das pessoas de um “demônio” que destruirá as famílias, Damares conquista e aliena parte significativa do eleitorado bolsonarista. A ministra, em suas falas, reforça a cis-heteronormatividade como única possibilidade. A pastora, em diversas ocasiões, relacionou a comunidade LGBT+ a um projeto “do diabo” que destruirá a família. O discurso absurdo da política acaba por, na prática, reforçar violências contra minorias de gênero e sexuais. Apesar do novo nome do ministério trazer o termo “mulher”, a política empregada pela ministra dificultou acesso desta categoria a direitos como o aborto legal nos contextos de estupro, risco à vida e anencefalia. O obstáculo imposto se fez explícito quando a ministra agiu contra a interrupção de gravidez de uma criança que corria risco de vida. O discurso fragmentado da ministra não pode ser interpretado apenas como um “surto psicótico” ou cortina de fumaça. Seu uso tem importante papel de dominação e consequências trágicas e palpáveis em grupos marginalizados. “Psicótico” e “psicopata” são dois termos comumente atribuídos ao atual presidente da República, pelo fato de seu discurso ser desorganizado e vil. O veículo de imprensa Aos Fatos organizou as declarações falsas de Jair Bolsonaro desde que tomou posse da presidência, que são milhares. As distorções tendem a desqualificar trabalho de instituições, perseguir veículos de imprensa e instigar o medo da “ameaça vermelha” vinda da esquerda – entendendo como esquerda todos aqueles que se posicionam contra a gestão do presidente, incluindo antigos apoiadores. No carnaval de 2019, em diversos pontos do país, houve gritos e fantasias críticas ao governo. Como forma de depreciar a festa popular o governante compartilhou um vídeo obsceno como a “verdade sobre blocos de rua”. O presidente também fez, à época, um tuíte viral no qual questionou o que seria “golden shower”, prática sexual presente no vídeo compartilhado. A série de publicações aparentava falta de noção e até mesmo a possibilidade de
Entre cruzes – A saúde no Brasil
O conceito de saúde está historicamente atrelado à ausência de enfermidades, mas o bem-estar social também é um fator necessário para uma vida saudável Por Carolina de MendonçaArte por Norberto Liberator Saúde é um termo comumente colocado como sinônimo de bem-estar e antônimo de adoecimento. Contudo, seu significado é mais complexo do que o aplicado nas conversas cotidianas e felicitações. O conceito se modifica de acordo com o contexto histórico, social, geográfico, antropológico e político em que está inserido. A saúde, no fim das contas, é uma narrativa a ser disputada no campo político. O conceito da Organização Mundial de Saúde (OMS) atualmente é a máxima vigente. Essa define saúde como: um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidades. O bem-estar previsto pela OMS não é encontrado por maioria absoluta da população mundial. Não é possível uma saúde física em um planeta poluído; saúde psíquica não se faz presente em um contexto de intensa produção e competitividade; o bem-estar social só se faz viável sem opressões sistemáticas ao sujeito. Uma população adoecida serve ao capital. O mesmo sistema que cria uma massa enferma vende paliativos, alienando o sujeito de sua própria dor. Com a vulnerabilidade dos indivíduos a religião, enquanto instituição, entra no contexto reforçando a lógica capitalista. No Brasil, desde a colonização, o cristianismo se fez presente nos cuidados (ou falta deles) para com a saúde da população. Os negros que foram trazidos ao território de forma forçada para trabalhar como escravos não eram vistos como humanos durante o período colonial. Doenças infecciosas eram comuns desde os navios negreiros que eram superlotados, sem higiene básica, alimentação ou acesso a água. Descaso para com a vida que persistia ao chegar no Brasil. Os africanos em diáspora eram obrigados a dormir em senzalas, trabalhar de forma forçada, torturados e aculturados. Realidade que ainda está presente no cotidiano da população negra brasileira, a mais submetida a trabalhos terceirizados e sem vínculos empregatícios, além de representar a maior parte dos detidos no sistema carcerário. Vistos pelos cristãos como “almas infantis” a ser salvas, os indígenas que habitavam o Brasil antes da colonização também sofreram atentados com a chegada violenta dos europeus. A população foi escravizada, expulsa de sua terra, aculturada, além de ser obrigada a seguir as doutrinas cristãs para ser “salva” da “perdição eterna”. Além disso, houve o genocídio por assassinatos e por infecções como varíola e sarampo, trazidas pelos estrangeiros. O conflito por terras no Brasil ainda é constante, assim como a imposição da religião cristã. Ospovos originários também estão entre os mais vulneráveis à COVID-19 e com as taxas mais altas de suicídio no país. Os colonizadores brancos, durante esse período, eram vistos como os únicos humanos por direito, mas mesmo a eles, o direito à saúde era negado por estarem em uma terra tida como inferior. Quando doentes, muitos recorriam aos indígenas da respectiva região em que estivessem estabelicidos para buscar formas de lidar com as patologias, mesmo que esse tipo de saber fosse considerado profano. Com poucos técnicos para desempenhar o cuidado para com a população, a Igreja Católica interferiu na salvação de seus fiéis. As enfermidades foram vistas como manifestações dos pecados e seria necessária a remissão desses para alcançar o céu na vida eterna. Durante o século XIX, houve várias alterações na ordem política no Brasil, dentre as quais se destacam a vinda da família real portuguesa, elevando o território a Reino; independência, transformando-se em um império; e proclamação da República. As mudanças reforçaram o anseio dos diversos governantes em modernizar o Estado brasileiro, inclusive com a fundação de faculdades, dentre outros cursos, de medicina. Com a ascensão do iluminismo, a razão passou a ser vista como algo de grande valor. “Saúde” passou a ser definida como ausência de doença e em um discurso de higiene social passa a vigorar. O discurso da razão, apesar de se afirmar neutro, foi utilizado como forma de dominação. Formalizaram-se decretos que visavam a promoção de saúde, mas não foi criada uma rede de atenção à saúde pública. Acesso a tratamentos ficaram restritos à elite que podia pagar por serviços médicos. Aos que não tinham condições de pagar por sua saúde, restavam apenas as unidades da Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica vinculada à Igreja Católica. Além disso, no século XIX faltavam outros fatores que contribuem para a saúde. O acesso à moradia era escasso e, com o grande aumento populacional nas cidades, iniciava-se o processo de favelização das classes mais baixas. Moradias precárias, onde passaram a viver várias pessoas com baixas condições de higiene, acabaram proliferando infecções entre essas classes. O acesso à educação era extremamente restrito, limitando a ascensão social, fator que mantinha os que nasciam em classes menos favorecidas em posições de não pensantes. Qualquer tentativa dessa classe de se rebelar era duramente reprimida, os discursos invalidados e os sujeitos que incomodavam eram jogados em asilos, manicômios e prisões. Enquanto as grandes cidades viviam a Belle Époque – movimento artístico importado da França que visava modernizar as cidades –, epidemias se multiplicavam no Brasil. No Rio de Janeiro, então capital do país, a situação era especialmente trágica. Durante o governo de Rodrigues Alves, houve a tentativa de modernizar a capital e diminuir a proliferação de doenças. Sob gestão do engenheiro Pereira Passos como prefeito e do médico Oswaldo Cruz como diretor da Saúde Pública, na capital federal se iniciou um intenso processo de sacrifício das moradias populares. Diversos espaços em que vivia a população mais pobre foram derrubados e os aluguéis tiveram aumento significativo, contribuindo para a tomada dos morros enquanto morada desse grupo. Iniciou-se, assim, a favelização do Rio de Janeiro nos moldes conhecidos hoje. Política implementadas através de imposição geraram forte sentimento de indignação entre a população. Em novembro de 1904, a população do Rio de Janeiro foi às ruas em oposição à vacinação obrigatória contra a varíola, episódio conhecido como Revolta da Vacina. Diferentemente do que ocorre atualmente dentro de alguns setores conspiratórios, as pessoas
Entre o desprezo e o fetiche: como sofre meu Nordeste
Embora o preconceito contra o Nordeste seja muitas vezes explícito, ele pode se manifestar de forma sutil: o desdém também se dá na exaltação exacerbada Por Carolina de MendonçaArte por Fábio Faria A vida aqui só é ruim,Quando não chove no chão,Mas se chover dá de tudo,Fartura tem de porção. (Último Pau-de-Arara – Fagner) O Nordeste conta com nove estados (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia). Por sua enorme extensão e população, a região dificilmente pode ser uniformizada, mesmo de forma didática, sem que isso gere perdas grandes para a compreensão dela. Contudo, de forma frequente se resume o Nordeste em dois: a “terra miserável” e o “lugar exótico”. A carência constantemente associada à região se dá por conta de um dos biomas presentes no território, a Caatinga (termo derivado do Tupi significa Mata Branca), região dividida em Agreste e Sertão, que é associada à seca. Apesar da aparência infrutífera da região, a Caatinga é riquíssima em biodiversidade, contando com várias espécies de plantas xerófilas. Muitas dessas perdem as folhas em período de estiagem e, nos períodos chuvosos, se enchem em folhas e flores. A miséria presente no Nordeste é histórica e não biológica. A região foi a primeira a sofrer com a colonização portuguesa e todas as mazelas que esta trouxe. O extrativismo predatório do Pau-Brasil na Mata Atlântica iniciou a devastação desse bioma. atualmente restam apenas 12,4% da mata nativa) e escravizou a população indígena que vivia na região. O solo de Massapé, típico do litoral nordestino, foi explorado para a agricultura de cana-de-açúcar. O ciclo econômico da cana durou séculos e enriqueceu Portugal. No Nordeste isso se reflete com a fundação de diversas cidades. Também se iniciaram as grandes propriedades de terra pertencentes a famílias previamente escolhidas pela Coroa portuguesa. Nas cidades se esbanjava ouro nas construções em estilo barroco e rococó, como em Salvador (atualmente Bahia) e São Cristóvão (atualmente Sergipe), especialmente em lugares voltados ao catolicismo, enquanto a população originária era jogada para o interior do país e se traficavam humanos do continente africano para trabalho forçado nas plantações. O poeta barroco Gregório de Matos descreveu, em sua poesia “À Cidade Da Bahia”, a miséria e a riqueza do estado no século XVII. Em 1972, o músico Caetano Veloso cantou trechos da poesia na faixa “Triste Bahia” do álbum “Transa”. Mesmo com séculos de diferença, as antíteses da sociedade baiana permanecem. Com tantas contradições, a região também foi palco de diversos movimentos de resistência, como Confederação dos Cariris, Quilombo dos Palmares, Cabanada, Revolta dos Malês, Balaiada e Revolução Praieira, protagonizadas principalmente por indígenas e negros que tiveram seu direito à terra, seus cultos religiosos e até mesmo a liberdade de ir e vir negados. No início da República brasileira, houve uma das mais intrigantes lutas: a guerra na aldeia de Canudos. Antônio Conselheiro chegou ao arraial de Canudos, no sertão da Bahia, um lugar paupérrimo em meio a latifúndio iniciou pregações contrárias ao modelo político vigente e, com promessas de libertação por meio da religião, instigou o não pagamento de impostos e a criação de uma comunidade autossustentável. O líder religioso e político deu novo nome ao local e “Arraial de Belo Monte” se tornou uma comunidade igualitária onde a população, até então miserável, passou a não sofrer com a fome. Devido a isto, Antônio Conselheiro tornou-se inimigo dos latifundiários locais e da República, o que fez eclodir uma guerra. A Guerra de Canudos foi sangrenta. O Exército brasileiro foi enviado para exterminar o arraial. Contudo, a população de Canudos resistiu bravamente a três de quatro expedições enviadas pelo governo. Só na última, com contingente reforçado, foi que as Forças Armadas republicanas conseguiram cumprir o genocídio encomendado. O jornalista fluminense Euclides da Cunha, enviado para realizar a cobertura do conflito, narra em seu livro “Os Sertões” (1902) a terra, o homem e a luta. O escritor afirma que, por conta do ambiente vivido, “o sertanejo é antes de tudo um forte”. É inegável a força da população do interior nordestino, mas esta vem como forma a sobreviver às injustiças sociais que massacram cotidianamente esse povo. O lugar onde houve o conflito foi inundado durante a ditadura militar, reprimindo uma memória coletiva de luta por dignidade. Ironicamente, um povo que morreu, dentre as problemáticas, de sede, tem sua história afogada. Sede ainda é um grande problema na região,que tem os piores índices de abastecimento de água do Brasil. A miséria é um projeto político. Durante a pandemia foi votado um projeto que privatiza a água no território nacional, o que piorará a situação dos que já têm esse direito básico negado. Em consequência dessas negligências, o Nordeste tem um histórico de emigrações alto. A população sertaneja foi proletária nas primeiras indústrias no Sudeste, participou do extrativismo de látex no Norte, construiu Brasília no Centro-Oeste e foi negada ao direito de viver na cidade. A população que fugiu da miséria encontrou no subemprego uma forma de sobreviver em um lugar ao qual não pertencia, por muitas vezes sem familiares. De tão cotidiana, a emigração é comum na arte produzida pela população do Nordeste. A escritora ucraniana naturalizada como pernambucana Clarice Lispector conta, em “A Hora da Estrela” (1977), a história de uma alagoana que vive no Rio de Janeiro. O músico Luiz Gonzaga tem diversas composições sobre o tema, como a música “Asa Branca” (1947). O diretor Marcelo Gomes em “Cinema, Aspirinas e Urubus” conta a história de dois homens que fogem dos horrores de sua terra, do nazismo e da seca. O desprezo para com a região foi amenizado apenas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010), o qual assinou projetos como o Bolsa Família, que garante distribuição de renda. Atualmente, em seis estados da região, o número de beneficiários do programa supera o de trabalhadores formais. A necessidade de programas assistenciais gera constantes ataques xenofóbicos para com a região, especialmente em épocas de eleições presidenciais, nas quais o Nordeste costuma ter predomínio
Aborto no Brasil: uma autonomia inoperante
O tabu em torno da interrupção da gravidez se dá por aspectos morais da sociedade, que de tão enraizados interferem na legislação Por Carolina de Mendonça Ilustração por Marina Duarte Interrupção de gestação é algo extremamente comum. Em 2016, no Brasil, estimava-se que uma a cada cinco mulheres de até 40 anos passou por uma aborto provocado. Já os abortos espontâneos ocorrem com uma frequência entre 10% a 50% das gestações ao redor do mundo. Apesar de corriqueiro, o tema não é amplamente debatido e as vozes de quem passa por tal situação tendem a ser abafadas. O tabu em torno da temática se dá por aspectos morais da sociedade, que de tão enraizados interferem na legislação. Exceto em caso de concepção em meio a violência sexual, feto anencéfalo e/ou risco de vida para gestante, a indução do aborto é proibida. Mesmo nos casos previstos em lei, há constantes impedimento e violência entre as que se encaixam para passar pelo procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Não há hospitais que realizem o aborto pelo SUS em todos estados brasileiros. Entre os que são referência, existem diversas problemáticas de gestão, que muitas vezes criam impossibilidades para a realização desse procedimento. Por conta da pandemia, as dificuldades de abortar no Brasil aumentaram significativamente. Estupro é uma violência baseada em dominação. No Brasil, estima-se que haja um caso a cada 11 minutos, sendo as principais vítimas mulheres e meninas cisgênero. A concepção nesses casos se torna um risco e a interrupção da gestação é a única saída. As que buscam a realização do abortamento pelo SUS precisam passar por entrevistas com diferentes profissionais de saúde, os quais buscam inconsistências no discurso sobre o trauma recente. Tal atitude ignora o fato de que contradições ao se falar sobre um episódio de violência são algo esperado, pois costumam ocorrer esperados por defesa da psique. Os profissionais acabam criando impedimentos no acesso ao direito previsto em lei, além de revitimizar as vítimas de estupro, agora em uma violência institucional. Em 28 de agosto deste ano, foi lançada a Portaria nº 2.282, que prevê quebra de sigilo de profissionais de saúde que atendem vítimas de estupro. A Portaria tem um caráter inconstitucional e de tortura visando aumentar as dificuldades para o acesso ao aborto legal. O texto exige documentação por escrito para evitar procedimentos potencialmente traumáticos à gestante que pretende abortar, como ouvir os batimentos do feto. O texto também traz um caráter hiperbólico aos riscos do procedimento realizado com acompanhamento de profissionais de saúde. O aborto em caso de fetos anencéfalos foi descriminalizado apenas em 2012, por uma decisão de 8 votos a favor e 2 contrários entre os ministrosdo STF. Mesmo que nesses casos a vida do feto seja inviável, a gestação era forçada. Como o caso da lavradora Severina, que tentou na Justiça, em 2004, a antecipação do parto de seu segundo filho – que sofria de anencefalia. Os órgãos de Justiça e as instituições de saúde violentaram de diversas formas a mulher que pedia, apenas, por autonomia. A tragédia da pernambucana se tornou documentário, “Uma História Severina” (Débora Diniz, Eliane Brum; 2005). A produção mostra as dores de se buscar a interrupção da gestação por meios legais. A moral perversa imposta em volta do aborto é defendida por Damares Alves, atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que se posiciona marcadamente contrária ao aborto mesmo em caso de risco de morte para a grávida. O discurso da ministra defende que gestações de risco à vida são planos divinos, impondo uma moral religiosa a todos cidadãos brasileiros. No último mês de agosto, a política moral de Damares foi ilustrada em um caso hediondo de uma criança de apenas 10 anos que passaria pela interrupção da gravidez. Mesmo com risco de vida da gestante e sendo um caso indiscutível de estupro (não há consentimento para práticas sexuais em sujeitos com menos de 14 anos), a ministra agiu a impedir o procedimento. Outros casos de abortamento voluntários são considerados crimes pelo Código Penal brasileiro. Por exemplo, a gestante que provoca o aborto ou consente que outrem o faça em si pode ser condenada de um a três anos de detenção. Punição por escolher sobre seu corpo. O crime prescreve em oitos anos. Dentro desse período de quase uma década, não se recomenda falar sobre o ocorrido. Amigos, parceiros, colegas de trabalho ou familiares podem ser autores de denúncias contra aquelas que cometem aborto. Falar abertamente de envolvimento em uma interrupção voluntária na gestação pode ser um risco até mesmo em diálogos com profissionais de saúde. O código de ética das diversas profissões da saúde impede quebra de sigilo desse tipo de informação. Por muitas vezes denúncias por parte de profissionais de saúde à polícia são feitas ainda nos hospitais durante o abortamento. A ilegalidade do procedimento na maioria dos casos leva à realização do mesmo de forma clandestina. Isso faz o acesso ao aborto ser caro, ou seja, nem todas podem pagar por um método seguro. Mulheres em situação de vulnerabilidade costumam utilizar de chás e medicamentos para “envenenar” o útero e, em alguns casos, tentativas de ferir o útero para induzir ao abortamento. E mesmo quando se é possível buscar um método seguro, por muitas vezes falta informação. Há pouco mais de um ano, a Revista AzMina foi atacada pela ministra Damares Alves. O veículo independente fez uma reportagem que trazia informações obtidas em um documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o uso de Misoprostol (também conhecido pelo nome fantasia de Cytotec). O acesso ao medicamento não se basta, sendo necessário conhecer, por exemplo, dosagem e uso de acordo com a idade gestacional, casos de contraindicação ao uso e ter uma companhia para caso de reações adversas. Consequências indesejáveis acabam por ser comuns, afinal, o aborto é realizado constantemente sem acompanhamento de profissionais de saúde ou informações, sendo preciso concluir o procedimento em pronto-socorro. Esses espaços não são seguros para aquelas que abortam, sendo constantes os casos de acusação
