Entre cruzes – A saúde no Brasil

Sob gestão do engenheiro  Pereira Passos como prefeito e do médico Oswaldo Cruz como diretor da Saúde Pública, na capital federal se iniciou um intenso processo de sacrifício das moradias populares. Diversos espaços em que vivia a  população mais pobre foram derrubados e os aluguéis tiveram aumento significativo, contribuindo para a tomada dos morros enquanto morada desse grupo. Iniciou-se, assim, a favelização do Rio de Janeiro nos moldes conhecidos hoje.

Política implementadas através de imposição geraram forte sentimento de indignação entre a população. Em novembro de 1904, a população do Rio de Janeiro foi às ruas em oposição à vacinação obrigatória contra a varíola, episódio conhecido como Revolta da Vacina. 

Diferentemente do que ocorre atualmente dentro de alguns setores conspiratórios, as pessoas se colocaram contra a vacinação por um desconhecimento do que seria essa preparação biológica. A população carioca que se rebelaram contra a vacinação era de maioria analfabeta e não foi devidamente explicada sobre a imunização — a qual foi por vezes feita de forma violenta —  e indignada em relação ao destrato do governo para com a saúde.

A consequência da revolta foi a repressão. Centenas de pessoas foram presas ou deportadas por suspeita de participação no tumulto. Contudo, a situação da saúde no Brasil não foi repensada e o acesso à saúde continuou voltado às elites ou ficava ao cargo da Igreja Católica em sua filantropia, o que manteve instituições (como hospitais) centralizadas nas grandes cidades. A concepção de saúde permaneceu positivista, utilizando da lógica binária de “saúde e doença”, ignorando fatores que podem ser cruciais à saúde, como moradia e educação.

Durante o século XX, a política brasileira esteve especialmente fragilizada. Entre governos militares, golpes de Estado e ditaduras, os atores políticos criaram inimigos que eram desde pessoas públicas a grupos sociais marginalizados. O discurso em relação à saúde se fez presente nas perseguições políticas, por meio de diagnósticos que levavam pessoas “indesejáveis” aos hospícios.

Espalharam-se os hospitais para “loucos”, instituições colocadas como espaço de cuidado a pessoas que sofriam de psicopatologias, mas que em prática segregavam os que ali eram internados. Os sujeitos depositados nesses espaços eram em sua maioria de classes baixas e por algum motivo incomodaram o status quo. Muitas mulheres que perdiam a virgindade antes do casamento foram enviadas para esses hospitais, consideradas loucas por irem contra a moral vigente.

As problemáticas dos hospícios no Brasil atingiram grande apelo em 1979, final da ditadura civil-militar, ao se tornar pública a barbaridade que ocorria no Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, no  episódio conhecido como Holocausto Brasileiro. Apesar de seu destaque por ser o maior hospício brasileiro, os horrores ocorridos nesse hospital eram comuns, em diferentes variações, a todo Brasil. O repúdio a tal forma de opressão potencializa o Movimento de Reforma Psiquiátrica no país.

A luta pela saúde no país desde a década de 1970 contava como o Movimento de Reforma Sanitária, o qual defendia um Estado democrático e uma saúde que se pautasse em sujeitos integrais. O direito à saúde foi incluído na Constituição Federal de 1988, artigo 196: 

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Um dos principais teóricos e líderes do movimento, Sérgio Arouca, afirmou na VIII Conferência Nacional de Saúde que deveria haver um novo olhar para a saúde: “Saúde não é simplesmente a ausência de doença. É muito mais que isso. É bem-estar físico, mental, social, político”. A partir desse momento,  a saúde no Brasil passou a ser pensada de maneira ampliada e outros fatores, para além do biológico, passaram a ser levados em conta nas análises sobre adoecimento e bem-estar, como, por exemplo, inserção de profissionais de psicologia nos serviços de saúde pública.

Como forma de garantir esse direito à população, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, também chamada de Lei Orgânica de Saúde.. O SUS tem, entre seus princípios, a descentralização político-administrativa, participação da comunidade, universalidade do acesso, direito à informação e integralidade da assistência. Hoje o Sistema é responsável por procedimentos de alta complexidade como transplante de órgãos, além da vigilância sanitária e imunização da população.

Apesar de o SUS ser uma conquista extraordinária, há uma disputa  setores da  burguesia buscam o desmonte da saúde pública e gratuita. A mídia hegemônica, nesse conflito, é uma forte aliada da elite ao criar narrativas que reforçam o SUS como um sistema falido e como grande problema da saúde pública no Brasil.

O fato de o SUS estar distante da lógica neoliberal vigente faz com que diversos governos tendem ao desmonte dessa política. Na esfera federal, mesmo durante os governos petistas (2003 – 2016) houve desmonte do Sistema, atendendo ao apelo de setores da saúde privada, como planos de saúde e donos de grandes hospitais particulares. Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, houve repasse de dinheiro público a comunidades terapêuticas – instituições com lógica similar aos hospícios, que visam o “tratamento” de pessoas com transtornos relacionados ao uso de substâncias.

Em governos mais à direita no espectro político, o desmonte do SUS se faz mais explícito, como é o caso da gestão do presidente Jair Messias Bolsonaro. Durante a gestão do médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta como ministro da Saúde, houve um aumento vertiginoso no repasse de verbas para instituições privadas e até mesmo com forte viés religioso, como comunidades terapêuticas.

Mandetta, durante seu mandato de ministro, causou um desmonte na política de saúde brasileira. Todavia, com a chegada da pandemia de COVID-19 e a necessidade de fortalecimento das políticas de saúde – inclusive como estratégia populista – o ministro vestiu (literalmente) o colete do SUS, passando a discursar pela saúde pública e pela defesa da ciência nos cuidados em saúde. O presidente, negacionista da calamidade pública causada pela pandemia, transformou Mandetta em inimigo político, culminando em sua demissão.

Com um líder político conspiracionista e com acenos ao fundamentalismo cristão, grupos religiosos aplicam golpes nos quais vendem “curas” para a COVID-19, retornando a uma ideologia presente no Brasil Colônia, segundo a qual a saúde era uma questão de fé. Pessoas com medo são exploradas em sua vulnerabilidade, que em meio à tensão da situação atual se apega às promessas fáceis. 

Entre a ciência e as instituições religiosas, a saúde pública no Brasil se organizou ao longo da história de forma complexa e segregativa. Apesar da imensa conquista da criação e implementação do SUS no país, nas últimas décadas tem sido preciso que a saúde sejam disputada no campo político.