A psicologia enquanto um discurso ético-político

O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.

(Código de Ética Profissional do Psicólogo)

No dia 27 de agosto de 1962, o então presidente brasileiro João Goulart sancionou a Lei 4.119, que previa a formação e atuação trabalhista do psicologista – nome dado ao profissional de psicologia na época. Contudo, apenas em janeiro de 1964, com o decreto 53.464, o ofício foi regulamentado e somente em 1971 foi criado o Conselho Federal de Psicologia (CFP) – órgão que regulariza e fiscaliza a situação desses especialistas no Brasil.

Formada em meio a uma democracia frágil, a psicologia só se regulamenta enquanto prática profissional nas vésperas do golpe civil-militar – que se perdurou em uma ditadura empresarial-militar de 21 anos. A psicologia, enquanto ciência e profissão, se inicia no Brasil servindo à lógica social e econômica vigente; afinal, a ocupação é transplantada com objetivo de auxiliar na modernização . Em tal âmbito, o país terceiro-mundista emergente passou a utilizar testes psicológicos para separar adultos (em organizações) e crianças (em escolas) entre as categorias de aptos e inaptos, o que gerou segregação através da ciência recém chegada.

Logo ao chegar aqui, a psicologia também se operacionaliza nos manicômios –enquanto no continente europeu, cresciam os debates sobre abolição manicomial. Em todas regiões há manicômios, em todos os manicômios há denúncias de maus-tratos de funcionários. E a psicologia está lá, validando o discurso de poder de um suposto saber da psiquê daqueles internos. Felizmente, o movimento para fechamento dessas instituições chega no território nacional. A psicologia se mostra ativa na luta antimanicomial; e passa a integrar o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), por uma reforma psiquiatria – antipsiquiatria tradicional.

Se ao chegar no território nacional, imerso em uma ditadura, a psicologia reforça opressões, poucos anos depois os psicólogos lutavam por uma democracia que possibilitasse direitos de cidadania a todos habitantes brasileiros. Apoia criação de estatutos voltados às minorias, reforma na saúde mental e criação do Sistema Único de Saúde – o essencial SUS. A psicologia nunca é neutra. Qualquer pressuposto que afirme uma neutralidade da ciência e da prática psicológica, demonstra um desconhecimento da área e um claro reforço à lógica vigente – lógica esta que é cruel, genocida e aniquila a subjetividade do outro.

A psicologia, enquanto ciência e profissão, pode tanto ter um discurso de violência, ao reforçar o status quo que reduz o sujeito, como pode ser uma importante ferramenta de transformação social. Dependerá da forma que o profissional utiliza de seus conhecimentos – ou desconhecimentos– em sua prática. O discurso psicológico sempre é político, se não for associado a uma ética clara, que se baseei na Declaração Universal dos Direitos Humanos, acaba por desrespeitar a atividade profissional.

A partir dos anos 1990, a psicologia lida com uma nova questão ético-política: o avanço dos psicotrópicos. A psiquiatria retoma com força, que só aumenta desde então, baseada em um discurso que limita o sofrimento do sujeito e o reduz a aspectos químicos, resolvíveis com remédios. O neoliberalismo se apodera desse discurso lucrativo e reducionista. O sistema de ideias vigente na psiquiatria cria uma forma de manicomialização – institucionalizando o agente por remédios.

A simplificação da dor psíquica reduz o sujeito e produz uma necessidade de consumo. A medicalização não é de todo ruim, porém ao ser utilizada como forma de manter o paciente passivo a sua dor, acaba por destituir o seu potencial de transformar o contexto vivido, mas com suficiente força de trabalho para permanecer sendo explorado. A psicologia se mostra pouco crítica ao poder psiquiátrico, reforçando a lógica perversa que adoece o indivíduo.

A psicologia brasileira tem uma grande história de clínica individual a ser superada. Não enquanto uma prática, mas enquanto uma lógica que individualiza os problemas do atendido a si mesmo – desajustes na força de vontade ou na forma de existir. A prática individual é uma maneira de transformação, contudo, ao alienar ao sujeito para além das estruturas que os cercam, os psicólogos tendem reforçar racismo, misoginia, LGBTfobia entre outras problemáticas. E não fortalecer o indivíduo a superar os discursos de opressão.

A psicologia também reduz o sujeito na assistência social. Apesar de ser uma das áreas que mais emprega esses profissionais no país, a formação acadêmica é deficitária nesse aspecto. Problemas estruturais, como a negação de direitos e de violências são colocados a parte da psique e não como produtores ativos de adoecimento psicológico.

Por causa da pandemia de Covid-19, o Brasil vive uma crise – sanitária, econômica, política, social e humanitária. Por seu turno, a crise sanitária trouxe à tona problemas sociais profundos causados pela lógica do neoliberalismo em um país que tem fome e morre por opressões sistemáticas. O discurso da psicologia se faz presente nesse contexto, porém sua força se dá ao reforçar o status quo.

Para o sistema neoliberal, não há tempo para se elaborar a dor, mesmo com tantas dores potencializadas ou trazidas pelo espaço social. Afinal, O Brasil não pode parar. Os psicólogos e as psicólogas, no início da quarentena, se propuseram a sugerir para muitos trabalhadores formas de melhorar a produtividade no novo contexto. Propostas estas que ignoram problemáticas que afetam a saúde do sujeito e os reduzem a meras máquinas destituídas de subjetividade.

O isolamento social foi catalisador para o aumento de violência doméstica. A negligência com indígenas aldeados causa um genocídio desta população. O isolamento entre encarcerados no país foi intensificado, não há visitas e se propõe julgamentos por vídeo-chamada. Nestes locais se prolifera o vírus, as torturas e se piora a saúde psíquica de um grupo abandonado. Crianças negras são assassinadas dentro de casa pela polícia militar. É ateado fogo em aldeias, quilombos, reservas ambientais e qualquer espaço de resistência ao perverso agronegócio.

A “saúde mental” é reduzida a um discurso de classe média para que se reabram espaços de lazer – shoppings, bares, cinemas. O lazer e arte são, sem dúvida, essenciais para saúde. Contudo, tal reabertura neste momento aumenta a transmissão do vírus entre os usuários de transporte coletivos – principalmente os profissionais que servirão aos que buscam lazer.

A “saúde” de uma classe vale mais do que a vida de outra classe, isto mostra o discurso político nefasto que a psicologia, quando acrítica, reforça. A força da psicologia não pode ser utilizada mais enquanto ferramenta de manutenção do status quo. Como previsto no Código de Ética Profissional, é importante que seja avaliado todo um contexto complexo no qual se insere o sujeito. Que a psicologia seja, então, um instrumento para superação de uma estrutura opressora e, assim, libertação de todos indivíduos.