SPU autoriza construção de novo cartão-postal no Pantanal de Mato Grosso do Sul
Portaria assinada pelo superintendente da SPU/MS, Tiago Botelho, estipula prazo de 12 meses para entrega da Orla Fluvial em Corumbá Da redação A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS) oficializou a autorização para as obras do Projeto de Revitalização e Urbanização da Orla Fluvial de Corumbá. A medida foi assinada pelo superintendente Tiago Botelho e estabelece prazo de 12 meses para a execução das obras, que serão realizadas pelo município em uma área considerada um dos cenários mais emblemáticos do Pantanal sul-mato-grossense. O projeto conta com investimento de R$ 7.250.000,00, recursos do Governo Federal por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e tem como objetivo transformar a orla em um novo cartão-postal da região. A revitalização busca unir a preservação histórica do Porto Geral com a modernização necessária para atrair visitantes e oferecer melhores espaços de lazer à população. Para o superintendente Tiago Botelho, a iniciativa reforça o papel social do patrimônio público. “Esse é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o cuidado do Pantanal e com o desenvolvimento da região. Queremos transformar a orla de Corumbá em um grande cartão-postal turístico. A SPU tem trabalhado de forma muito próxima ao prefeito Gabriel e sua equipe para viabilizar investimentos que fortaleçam o município”, afirmou. O prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, destacou a importância da parceria institucional para tirar o projeto do papel. “Quero agradecer o trabalho da SPU em Mato Grosso do Sul, que foi fundamental para que Corumbá avançasse nesse projeto tão importante. Essa autorização permite dar andamento à revitalização da nossa orla, um espaço simbólico da cidade e com grande potencial turístico”, afirmou. Além do impacto visual e turístico, a iniciativa reforça o compromisso da SPU em garantir a função social das áreas da União no estado. A Portaria SPU-MS/MGI nº 795 estabelece diretrizes para execução do projeto e determina que o município obtenha todas as licenças ambientais necessárias, garantindo que as intervenções ocorram em harmonia com o ecossistema pantaneiro. O prefeito também ressaltou que a revitalização é um projeto esperado há anos pela população. “Agora avançamos para as próximas etapas, incluindo a licitação da obra. A revitalização da orla é um sonho antigo da população e estamos trabalhando com planejamento e parcerias para torná-lo realidade”, concluiu. Com a conclusão das obras, a expectativa é fortalecer a identidade cultural de Corumbá e impulsionar a geração de emprego e renda por meio do turismo fluvial. Instagram Twitter Youtube Tiktok
Secretaria do Patrimônio da União iniciou em Corumbá agendas para demarcação do Rio Paraguai
Superintendente da SPU/MS, Tiago Botelho representa o Governo Federal em audiências públicas para proteção do Pantanal Da redação O superintendente da SPU em MS, Tiago Botelho, durante a audiência. Foto: Divulgação A Secretaria do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS) iniciou no último mês o processo de demarcação de áreas no entorno do Rio Paraguai. Por meio de audiências públicas, o Governo Federal visa abrir diálogos para atuar na proteção dos rios sul-mato-grossenses. O superintendente da SPU/MS, Tiago Botelho, representou a União na abertura de diálogos, que já aconteceram em Miranda, Ladário, Corumbá, Aquidauana e Anastácio. As próximas audiências estão previstas para Maracaju, Bonito, Jardim, Porto Murtinho, Naviraí, Itaquiraí e Jateí, nos meses de março e abril. As audiências ocorrem em um momento considerado estratégico, após a revogação do decreto nº 12.856, que previa a inclusão de trechos de rios federais no Programa Nacional de Desestatização (PND). Corumbá recebeu a abertura oficial do procedimento administrativo de definição da linha média de enchente ordinária, parâmetro técnico que delimita as áreas de domínio público federal ao longo do rio Paraguai. As conversas têm como objetivo discutir a separação de áreas públicas e privadas, com base em estudos técnicos, ambientais e jurídicos, para assegurar a transparência e participação social. O superintendente da SPU/MS, Tiago Botelho, destacou que o processo visa cumprir a atribuição legal da União, acima de qualquer decisão política isolada. “A demarcação tem metodologia técnica e embasamento jurídico. É um instrumento fundamental para proteger as margens do Rio Paraguai, ordenar o uso do solo e evitar conflitos fundiários”, afirmou Botelho ao ressaltar o papel da SPU em proteger o patrimônio público e garantir que ele cumpra sua função social. Entre os objetivos das audiências públicas estão a apresentação dos estudos técnicos que fundamentam a delimitação, a escuta de moradores, prefeituras, organizações da sociedade civil e órgãos ambientais, além da coleta de contribuições e eventuais contestações. O processo também subsidia a decisão final da SPU quanto à homologação ou retificação dos limites, orientando medidas posteriores como registro cartográfico, regularização de ocupações, restrições de uso quando necessárias e ações de fiscalização. Durante a audiência, a SPU/MS também apresentou balanço das ações recentes no estado. Entre 2023 e 2026, cerca de R$ 350 milhões em imóveis da União foram destinados a políticas públicas. Segundo a superintendência, áreas antes ociosas ou com pendências administrativas passaram a ser direcionadas para finalidades como saúde, educação, assistência social e regularização fundiária. Com a realização das audiências, a SPU/MS dá início a uma etapa formal de organização territorial ao longo do Rio Paraguai, combinando critérios técnicos, participação social e preservação ambiental em uma das regiões mais sensíveis do país. Instagram Twitter Youtube Tiktok
