Em um dos estados mais violentos para mulheres, projetos buscam enfrentamento e prevenção Norberto Liberator (parceria com mandato da deputada Gleice Jane) Instagram Twitter Youtube TiktokLeia mais
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Na manhã desta quarta-feira (19), durante sessão na ALEMS, a deputada estadual Gleice Jane (PT) votou contra a proposta do Projeto de Lei que proíbe a pesca do Dourado em todo o Estado. Na ocasião, a parlamentar apresentou uma série de indícios sobre a inconstitucionalidade do PL, entre eles, a ausência de embasamento técnico suficiente para justificar sua necessidade, bem como a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais. O Projeto agora segue para análise das comissões de mérito. Gleice aponta ilegalidade à luz da convenção 169 da Organização Leia mais
Da Redação O Projeto de Lei 50/2005 tem por objetivo instituir uma Política Estadual que promova a formação continuada dos servidores públicos estaduais para o enfrentamento à violência, além de fomentar o conhecimento sobre as desigualdades históricas e estruturais, bem como um atendimento mais especializado e humanizado voltado às vítimas de violência. A capacitação poderá ser executada, em primeiro momento, pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e pelos órgãos estaduais das áreas de educação, saúde, segurança pública e direitos humanos. Também prevê a Leia mais
Para compreender de perto as demandas das comunidades tradicionais e debater soluções, a deputada Gleice Jane iniciou viagem de barco pelo Pantanal e propôs a realização de audiência pública Instagram Twitter Youtube TiktokLeia mais