Lições para enfrentar o fascismo, por Palmiro Togliatti

Em 2025, completam-se 90 anos desde que o dirigente histórico do Partido Comunista Italiano (PCI), posteriormente vice-primeiro-ministro da Itália, Palmiro Togliatti, ministrou o curso “Os Adversários”, na Escola Leninista de Moscou (então capital da União Soviética).

A formação durou de janeiro a março de 1935. À época, Togliatti ocupava o posto de representante de seu país no Comintern. Parte dos textos datilografados, utilizados como planejamento das aulas, foi posteriormente compilada pelo historiador italiano Ernesto Ragionieri.

Com o nome de “Lições sobre o Fascismo”, eles foram publicados como livro no Brasil em 1978 (Editora Lech), durante o período da chamada “distensão lenta, gradual e segura”, do governo Ernesto Geisel. Abaixo, traduzimos trechos da obra de Togliatti, selecionados pelo próprio PCI, que podem servir, ainda hoje, como um guia estratégico para a análise e o enfrentamento aos fenômenos fascistas.

O que é fascismo

O que é fascismo? Qual é a definição mais completa dada a ele? A definição mais completa de fascismo foi dada pelo 13° Plenário do Comintern e é a seguinte: “O fascismo é uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro”.

A mesma definição nem sempre foi dada ao fascismo. Em diferentes fases, em diferentes momentos, foram dadas diferentes definições de fascismo, muitas vezes incorretas. Seria interessante, e é um trabalho que recomendo a vocês, estudar as diferentes definições de fascismo que foram dadas por nós nas diversas etapas.

No 4° Congresso, por exemplo, Clara Zetkin fez um discurso que foi quase inteiramente dedicado a destacar o caráter pequeno-burguês do fascismo. Já Bordiga insistia em não ver qualquer diferença entre a democracia burguesa e a ditadura fascista, fazendo com que parecessem quase a mesma coisa, dizendo que havia, entre essas duas formas de governo burguês, uma espécie de rotação, de alternância.

Nestes discursos não há qualquer esforço para unir, para conectar dois elementos: a ditadura da burguesia e o movimento das massas pequeno-burguesas.

Do ponto de vista teórico, compreender a ligação entre estes dois elementos é o mais difícil. No entanto, devemos compreender esse vínculo. Se pararmos no primeiro elemento, perdemos de vista a linha geral do desenvolvimento histórico do fascismo e o conteúdo de classe. Se pararmos no segundo elemento, perdemos de vista as perspectivas.

Este foi o erro cometido pela social-democracia que, até há pouco tempo, negava tudo o que dizíamos sobre o fascismo e o considerava como um regresso às formas medievais, como uma degeneração da sociedade burguesa. Nestas definições, a social-democracia partiu exclusivamente do caráter pequeno-burguês de massas que o fascismo tinha efetivamente assumido.

Contextos distintos, realidades distintas

Mas o movimento das massas não é o mesmo em todos os países. Nem mesmo a ditadura é igual em todos os países. Por esta razão devo protegê-los contra um erro que é fácil de cometer. Não devemos acreditar que o que é verdade para a Itália tem de ser verdade e também deve ser bom para todos os outros países. O fascismo em vários países pode assumir diferentes formas.

As massas de vários países também têm diferentes formas de organização. E o que também há que se ter em mente é o período de que estamos falando. Em momentos diferentes, no mesmo país, o fascismo assume aspectos diferentes. Portanto, devemos manter dois elementos em mente. Vimos a definição mais completa de fascismo: “O fascismo é uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro”.

O que isso significa? E por que é que precisamente neste momento, nesta fase do desenvolvimento histórico, nos deparamos com esta forma, isto é, a ditadura aberta e indisfarçável das camadas mais reacionárias e chauvinistas da burguesia?

É necessário falar sobre isso porque nem todos têm clareza sobre esse problema. Encontrei um camarada que tinha tanto essa definição na cabeça, que ficou surpreso que, em um artigo de Gramsci, esteja dito que todo Estado é uma ditadura. É claro que a democracia burguesa não pode ser contrastada com a ditadura. Toda democracia é também uma forma de ditadura.

Vejamos a posição que os social-democratas alemães tiveram na definição do fascismo. Disseram que o fascismo tira o poder da grande burguesia e o passa para a pequena burguesia, que depois o usa contra a primeira. Vocês também podem encontrar esta posição em todos os escritores social-democratas italianos: Turati, Treves, etc. Desta posição derivam a sua estratégia, segundo a qual a luta contra o fascismo será feita por todas as camadas sociais. Desta forma, ignoram o papel que o proletariado tem na luta contra o fascismo.

Mas também vemos mais perto de nós. Em 1932, na Alemanha, mesmo à margem do Partido Comunista, algumas correntes da oposição afirmavam que o fascismo estava estabelecendo a ditadura da pequena burguesia sobre a grande burguesia. Esta foi uma afirmação errada da qual derivou inevitavelmente uma orientação política errada. Esta afirmação pode ser encontrada em todos os escritos dos “direitistas”. 

A este respeito, quero também alertá-los contra outra definição: tenham muito cuidado quando ouvirem o fascismo ser referido como “bonapartismo”. Esta afirmação, que é o carro-chefe do trotskismo, deriva de algumas declarações de Marx, no 18 de Brumário, e de Engels. Mas se as análises de Marx e Engels eram boas para então, para aquela era do desenvolvimento do capitalismo, tornam-se erradas se forem aplicadas mecanicamente hoje, no período do imperialismo.

O que se segue desta definição de fascismo como “bonapartismo”? A consequência é que, com base nela, quem comandaria não seria a burguesia, mas Mussolini e os generais, que teriam arrancado o poder da burguesia.

Recordemos a definição que Trotsky deu do governo de Brüning: “Governo bonapartista”. Esta é uma concepção que os trotskistas sempre tiveram sobre o fascismo. Qual é a sua raiz? A sua raiz é a negação da definição do fascismo como a ditadura da burguesia.

Fascismo e imperialismo

Por que o fascismo, por que a ditadura aberta da burguesia se estabelece hoje, precisamente neste período? Devemos encontrar a resposta no próprio Lênin, devemos procurá-la nas suas obras sobre o imperialismo. Não se pode saber o que é o fascismo se não se conhece o imperialismo.

Vocês conhecem as características econômicas do imperialismo. Vocês conhecem a definição que Lênin dá.

O imperialismo é caracterizado por:
1) concentração da produção e do capital, formação de monopólios com função decisiva na vida econômica;
2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a formação, com base no capital financeiro, de uma oligarquia financeira;
3) grande importância adquirida pela exportação de capitais;
4) a ascensão de associações monopolistas internacionais de capitalistas; e, por último, a distribuição de terras entre as grandes potências capitalistas, que pode ser considerada concluída.

Estas são as características do imperialismo. Na sua base, existe uma tendência para uma transformação reacionária de todas as instituições políticas da burguesia. Vocês também encontram isso em Lênin. Há uma tendência para tornar essas instituições reacionárias e essa tendência se manifesta, nas formas mais consequentes, com o fascismo.

Por quê? Porque dadas as relações entre classes e dada a necessidade de os capitalistas garantirem os seus lucros, a burguesia deve encontrar formas de exercer forte pressão sobre os trabalhadores. Por outro lado, os monopólios, ou seja, as forças dominantes da burguesia, estão concentradas ao mais alto grau, de modo que as antigas formas de governo tornam-se obstáculos ao seu desenvolvimento.

A burguesia se revolta contra o que ela mesma criou, porque o que antes tinha sido para ela um elemento de desenvolvimento tornou-se agora um obstáculo à preservação da sociedade capitalista. É por isso que a burguesia torna-se reacionária e recorre ao fascismo.

Neste ponto devo alertá-los contra outro erro: o esquematismo. Devemos ter cuidado para não cometer o erro de considerar a transição da democracia burguesa para o fascismo como fatal, inevitável. Por quê? Porque o imperialismo não tem necessariamente de dar origem a um regime de ditadura fascista. Vejamos com exemplos práticos: por exemplo, a Inglaterra, que é também um grande Estado imperialista e onde existe um regime democrático parlamentar – ainda que não se possa dizer que não existam características reacionárias.

Vejamos a França, os Estados Unidos, etc. Nestes países encontram-se tendências para uma forma fascista de sociedade, mas ainda existem formas parlamentares. Esta tendência para a forma fascista de governo está em toda parte. Mas isto ainda não significa que o fascismo deva necessariamente surgir em todo o lado.

Ao fazer esta afirmação cometeríamos um erro esquemático, porque estaríamos afirmando algo que não é realidade, e, ao mesmo tempo, cairíamos em um grande erro político, pois não veríamos que a probabilidade de estabelecer uma ditadura fascista é ligada ao grau de combatividade da classe trabalhadora e à sua capacidade de defender as instituições democráticas. Quando o proletariado não o quer, é difícil derrubar estas instituições. Esta luta pela defesa das instituições democráticas expande-se e torna-se a luta pelo poder.

Um fenômeno de massas

Este é um primeiro elemento a destacar na definição do fascismo. O segundo elemento consiste no carácter das organizações de massa do fascismo. Muitas vezes o termo fascismo é usado de forma imprecisa, como sinônimo de reação, terror, etc. Isso não está certo. A luta contra o fascismo não significa apenas a luta contra a democracia burguesa, não podemos usar esta expressão quando estamos apenas diante desta luta. 

Devemos utilizá-lo apenas quando a luta contra a classe trabalhadora se desenvolve numa nova base de massas com um caráter pequeno-burguês, como vemos na Alemanha, Itália, França, Inglaterra, onde quer que exista o fascismo típico. A ditadura fascista, portanto, esforça-se para ter um movimento de massas organizando a burguesia e a pequena burguesia.

É muito difícil vincular esses dois momentos. É muito difícil não enfatizar um em detrimento do outro. Por exemplo, no período de desenvolvimento do fascismo italiano, antes da Marcha sobre Roma, o partido ignorou este importante problema: impedir a conquista, pela grande burguesia, das massas pequeno-burguesas descontentes. Esta massa foi então representada por ex-combatentes, por algumas camadas de agricultores pobres em processo de enriquecimento, por toda uma massa de pessoas deslocadas criadas pela guerra.

Não compreendemos que no fundo de tudo isto havia um fenômeno social italiano, não víamos as causas sociais profundas que o determinaram. Não entendíamos que os ex-combatentes [da Primeira Guerra Mundial] e os deslocados não eram indivíduos isolados, mas sim uma massa, e representavam um fenômeno que tinha aspectos de classe. Não entendíamos que não poderíamos simplesmente mandá-los para o inferno.

Assim, por exemplo, os deslocados, que tiveram uma função de comando na guerra, quando regressaram à casa queriam continuar a comandar, criticaram o poder existente e colocaram toda uma série de problemas que tiveram de ser levados em consideração por nós. A nossa tarefa era conquistar uma parte desta massa e neutralizar a outra parte, para evitar que se tornasse uma massa de manobra da burguesia. Essas tarefas foram ignoradas por nós.

Este é um dos nossos erros. Um erro que também se repetiu em outros lugares: ignorar o movimento das camadas intermediárias, no sentido da criação de correntes na pequena burguesia, que podem ser exploradas pela burguesia contra a classe trabalhadora.

Outro erro nosso foi o de nem sempre evidenciar da forma correta o caráter de classe da ditadura fascista. Destacamos o fato de que a ditadura do fascismo se deveu à fraqueza do capitalismo. Num discurso de Bordiga, foi fortemente sublinhado o papel que os elementos mais fracos do capitalismo tiveram na criação do fascismo: os pequenos proprietários de terras.

Desta premissa deduziu-se que o fascismo é um regime específico de países com uma economia capitalista fraca. Este nosso erro é parcialmente explicado pelo fato de termos sido os primeiros a lidar com o fascismo. Depois vimos como o fascismo também se desenvolveu na Alemanha etc. Mas também estávamos cometendo outro erro ao mesmo tempo. 

Ao definir o caráter da economia italiana, nos limitamos a ver quanto era produzido no campo e quanto era produzido na cidade. Não levamos em conta que a Itália é um dos países onde a indústria e as finanças estão mais concentradas, não levamos em conta que não bastava considerar o papel que a agricultura desempenhava, mas tínhamos que ver a estrutura orgânica muito avançada do capitalismo italiano. Bastou ver as concentrações, os monopólios etc., para concluir que o capitalismo italiano não era afinal um capitalismo fraco.

Não só nós cometemos esse erro. Este é um erro que talvez possa ser considerado geral. Por exemplo, na Alemanha foi cometido um erro semelhante ao avaliar o desenvolvimento do movimento fascista em 1931. Alguns camaradas afirmaram que o fascismo foi derrotado, que não havia perigo de uma ditadura fascista no país porque esse perigo não existia num país tão desenvolvido como a Alemanha, onde as forças operárias estavam tão desenvolvidas.

Disseram que abrimos o caminho para o fascismo. Alguma alusão a isto também é encontrada em alguns discursos no XI Plenário. Este é o nosso mesmo erro: subestimar a possibilidade do desenvolvimento do movimento fascista de massas. Em 1932, os mesmos camaradas compreenderam que a ditadura fascista, sob o governo de Brüning, já estava estabelecida. E que, portanto, já não havia necessidade de lutar contra o fascismo.

Isso também foi um erro. Eles viram como o fascismo é a única transformação reacionária das instituições burguesas. Mas o governo de Brüning ainda não era uma ditadura fascista. Faltava-lhe um dos elementos: uma base de massas reaccionária que lhe permitisse lutar com sucesso e de forma completa contra o proletariado e, assim, abrir o caminho para uma ditadura fascista aberta.

O fascismo enquanto instrumento da burguesia

Veja bem: quando você está errado em sua análise, você também está errado em sua orientação política. Em conexão com isto, surge também outro problema: o estabelecimento da ditadura fascista é um fortalecimento ou enfraquecimento da burguesia?

Houve muita discussão sobre isso. Especialmente na Alemanha. Alguns camaradas cometeram o erro de afirmar que a ditadura fascista era apenas um sinal do enfraquecimento da burguesia. Disseram: a burguesia recorre ao fascismo porque não consegue governar com os velhos sistemas. Isto é um sinal de fraqueza.

Isto é verdade. O fascismo se desenvolve porque as contradições internas atingiram tal ponto que a burguesia é forçada a liquidar formas de democracia. Deste ponto de vista significa que estamos perante uma crise profunda, que se prepara uma crise revolucionária que a burguesia quer enfrentar. Mas ver apenas este lado leva-nos a cometer o erro de tirar estas conclusões: quanto mais o movimento fascista se desenvolve, mais aguda se torna a crise revolucionária.

Os camaradas que apresentaram este argumento não viram o segundo elemento, não viram a mobilização da classe média baixa. E não viram que esta mobilização, que este elemento, continha elementos de fortalecimento da burguesia, pois permitia-lhe governar com outros métodos que não os democráticos.

Outro erro foi cair no fatalismo. Radek expressou esta concepção dizendo que, segundo estes camaradas, a afirmação feita por Marx de que entre o capitalismo e o socialismo há um período de transição, representado pela ditadura do proletariado, deveria ser substituída pela afirmação de que entre o capitalismo e o socialismo deve existir o período da ditadura fascista.

A conclusão a que chegaríamos seria a de perder a perspectiva política e acreditar que, quando o fascismo estiver no poder, acabou. Em vez disso, veja o que aconteceu na França. A reunião das forças da burguesia correspondeu a uma concentração das forças do proletariado. O Partido Comunista foi capaz de colocar uma barreira muito inteligente à implementação do fascismo. Hoje, na França, o problema do fascismo já não se coloca como acontecia no dia 6 de fevereiro [Insurreição Fascista de 1934]; a relação de forças mudou. O perigo do fascismo não acabou, mas o fascismo foi combatido e com isso a crise da burguesia se agravou. 

O fascismo prepara-se para um contra-ataque, para uma nova ofensiva. Devemos organizar nossas forças para repeli-lo. E não podemos compreender o problema se não o colocarmos assim, como uma luta de classes, como uma luta entre a burguesia e o proletariado, em que a questão para a burguesia é o estabelecimento da sua própria ditadura, na sua forma mais aberta. E, para o proletariado, o estabelecimento da sua própria ditadura, que ele consegue lutando pela defesa de todas as suas liberdades democráticas.

É por isso que Bordiga se enganou quando perguntou com desprezo: “por que devemos lutar pelas liberdades democráticas? Se, afinal de contas, estas são as coisas que devem ir todos para o inferno no período atual?”. Em 1919, Lênin, discutindo com Bukharin e Pyatakov sobre o programa do partido, já lhe tinha dado uma resposta. 

Bukharin e Pyatakov argumentaram que, tendo atingido a fase do imperialismo, já não era necessário no programa ter em conta as fases anteriores. Mas Lênin respondeu: “Não, já ultrapassamos estas fases, mas isso não significa que as conquistas que a classe trabalhadora fez durante estas fases sejam inúteis. O proletariado deve lutar para defender estas conquistas. Nesta luta consolida-se a frente de batalha pela vitória do proletariado”.

A versatilidade fascista

Vejamos agora outro problema: a questão da ideologia fascista. O que isso representa nesta luta? Analisando esta ideologia, o que encontramos? De tudo. É uma ideologia eclética. Entretanto, um elemento de todos os movimentos fascistas em todo o mundo é a exasperada ideologia nacionalista. Para a Itália não é necessário falar muito. Na Alemanha, este elemento é ainda mais forte, porque a Alemanha é uma nação que foi derrotada na guerra e o elemento nacionalista era mais adequado para mobilizar as grandes massas.

Ao lado deste elemento existem numerosos fragmentos que derivam de outros lugares. Por exemplo, pela social-democracia. A ideologia corporativa, por exemplo, na base da qual está o princípio da colaboração de classes, não é uma invenção do fascismo, mas da social-democracia. Mas há ainda outros elementos que nem sequer provêm da social-democracia. 

Por exemplo, a concepção de capitalismo (não comum a todos os fascismos, mas que se encontra nos italianos, alemães e franceses), que consiste em considerar o imperialismo como uma degeneração que deve ser eliminada, enquanto a verdadeira economia capitalista é a do período original e devemos, portanto, retornar às origens. Você pode encontrar esta concepção em algumas correntes democráticas, por exemplo, no [movimento italiano de centro-esquerda] “Justiça e Liberdade”. Esta não é uma ideologia social-democrata, mas sim romântica; com a qual se manifesta o esforço da pequena burguesia para fazer o mundo voltar ao socialismo.

Na Itália e na Alemanha, novos conceitos aparecem na ideologia fascista. Na Itália fala-se em superar o capitalismo dando-lhe os elementos de organização. O elemento social-democrata retorna aqui. Mas o comunismo também é roubado: os planos, etc.

A ideologia fascista contém vários elementos heterogêneos . Devemos ter isso em mente porque essa característica nos permite entender para que serve essa ideologia. Serve para unir várias correntes na luta pela ditadura sobre as massas trabalhadoras e para criar um vasto movimento de massas para este fim. A ideologia fascista é uma ferramenta criada para manter esses elementos unidos.

Uma parte da ideologia, a parte nacionalista, serve diretamente a burguesia, a outra serve de ligação. Advirto os camaradas contra a tendência de considerar a ideologia fascista como algo firmemente estabelecido, finito, homogêneo. Nada se assemelha mais a um camaleão do que a ideologia fascista. Não olhe para a ideologia fascista sem ver o objetivo que o fascismo pretendia alcançar naquele momento específico com essa ideologia específica.

A linha fundamental permanece: nacionalismo exasperado e analogia com a social-democracia. Por quê essa analogia? Porque mesmo a ideologia social-democrata é uma ideologia pequeno-burguesa. Ou seja, nas duas ideologias o conteúdo pequeno-burguês é análogo. Mas esta analogia é expressa de diferentes formas em diferentes épocas e países.